Notícias de Penal

22 manchetes

• Alcance do ato lesivo de obstrução da investigação previsto no artigo 5º, V, da Lei 12.846/2013 Penal Crimes Consultor Jurídico · 2h atrás
• Gilmar arquiva inquérito contra Rogério Marinho por suposto caixa dois em 2012 Penal Crimes Consultor Jurídico · 2h atrás
• STF vai decidir se engano sobre idade da vítima pode afastar estupro de vulnerável Penal Crimes Consultor Jurídico · 4h atrás
• Rivalidade esportiva não afasta dolo por injúria racial em competição Penal Crimes Consultor Jurídico · 8h atrás
• Parâmetros vagos deixam violência psicológica a critério dos tribunais Penal Crimes Consultor Jurídico · 10h atrás
• Cegueira deliberada é truque para fabricar dolo Penal Crimes Consultor Jurídico · 12h atrás
• STJ afeta primeiro tema de relevância criminal para fixação de tese Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 23h atrás
• Alexandre determina prisão de Eduardo Bolsonaro após fim dos recursos Penal Crimes Consultor Jurídico · 1d atrás
• Falta de provas absolve policiais acusados de corrupção passiva Penal Crimes Consultor Jurídico · 1d atrás
• Arquivamento de inquérito que mantinha risco revoga prisão preventiva Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 1d atrás
• Lavagem e cessão de conta de laranja: novatio legis in mellius? Penal Crimes Consultor Jurídico · 1d atrás
• TJ-RJ aceita denúncia contra TH Joias, ligado a grupo de Cláudio Castro Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 1d atrás
• Da importância da amamentação e a equiparação dos cuidados maternos ao trabalho para remição de pena Penal Execução Penal Consultor Jurídico · 2d atrás
• Erro de interpretação de dados afasta crime de divulgar fato inverídico nas eleições Penal Crimes Consultor Jurídico · 2d atrás
• Materialidade sem apreensão: é indispensável apreender a droga para provar o tráfico? Penal Crimes Consultor Jurídico · 2d atrás
• Crimes tributários na estreia do filtro de relevância do STJ: os limites da reparação na sentença penal Penal Crimes Consultor Jurídico · 2d atrás
• Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar Penal Execução Penal Consultor Jurídico · 3d atrás
• Ausência de reincidência específica afasta prisão preventiva Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 4d atrás
• Dispensa da fiança e controle de convencionalidade pelo delegado de polícia Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 5d atrás
• O medo pode substituir a prova no Tribunal do Júri? Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 5d atrás
• Confissão informal de crime a policiais não permite condenação Penal Crimes Consultor Jurídico · 5d atrás
• Cabem embargos de declaração contra a LC 236/2026? O que a lei não disse sobre a reincidência Penal Processo Penal Consultor Jurídico · 5d atrás