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Rivalidade esportiva não afasta dolo por injúria racial em competição

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Penal Crimes

A exaltação de ânimos inerente ao contexto de competição e rivalidade esportiva não exclui o elemento subjetivo do crime de injúria racial. O depoimento firme da vítima, respaldado por testemunha presencial, é suficiente para fundamentar a condenação. Com base neste entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São […] O post Rivalidade esportiva não afasta…

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