Notícias de Família e Sucessões
28 manchetes
- Comissão de Direito da Família debate Pix Pensão e contribuição da OAB em audiência no STF sobre alienação parental Família e Sucessões Guarda
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Infâncias desiguais: raça, laudos e destituição do poder familiar
Família e Sucessões
Guarda
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Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia
Família e Sucessões
Guarda
- Áudio: Audiência vai discutir combate ao casamento precoce e direito das crianças Família e Sucessões
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Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta; acompanhe
Família e Sucessões
Herança
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Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta
Família e Sucessões
Herança
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CE fará audiência pública sobre os impactos do casamento infantil
Família e Sucessões
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Assento de óbito e união estável: controvérsias e propostas
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Mãe obtém curatela definitiva de filha com diagnóstico de ludopatia
Família e Sucessões
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Audiência pública sobre Lei de Alienação Parental
Família e Sucessões
Guarda
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Divórcio é direito potestativo e independe de partilha prévia
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Divórcio
- Comissão Especial de Direito das Sucessões debate atuação de inventariante judicial profissional Família e Sucessões Herança
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Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
Família e Sucessões
Herança
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Partilha judicial: até onde pode ir o aditamento por escritura pública?
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Herança
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Exclusão de testamento por agressão aos pais exige prova de gravidade da conduta
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Herança
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Omissão de filho em processo de divórcio configura falsidade ideológica
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Divórcio
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Poder familiar não gera responsabilidade por dívida de condomínio, decide TJ-DF
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Guarda
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PLR não integra base de cálculo da pensão alimentícia se valor é suficiente
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Herança
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Herança recebida no exterior deve ser compensada no Brasil quando há outros herdeiros?
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Herança
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Comissão aprova comunicação de registro de nascimento sem o nome do pai
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Herança
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Morar com filhos em imóvel de ex-cônjuge afasta exigência de aluguel
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Divórcio
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Comissão aprova projeto que permite retirar sobrenome de pais que perderem o poder familiar
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Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar despesas de vítima com mudança de imóvel
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Brasil ampliou proteção a mães em disputas por filhos no exterior, diz advogada
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Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Família e Sucessões
Guarda
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Vídeo: Senado aprova projeto de parentalidade positiva
Família e Sucessões
- Áudio: Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção Família e Sucessões Guarda
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Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
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Herança