Uso da marca em memes nas redes sociais não viola direito exclusivo

O uso de uma marca em conteúdos satíricos nas redes sociais não viola o direito exclusivo da detentora ou configura concorrência desleal. As chamadas contas de memes têm respaldo no exercício da liberdade de expressão, conforme o artigo 5, incisos IV e IX, da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito […] O post Uso da marca em memes nas redes sociais não viola…