Notícias de Cível
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Segurança e sossego: os limites e as regras da convivência nos condomínios
Cível
Imóveis
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Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ
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Danos Morais
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Imagem não autorizada de menor em reportagem gera indenização
Cível
Danos Morais
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STJ eleva os termos de uso a instrumento de segurança contratual
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Contratos
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Em contrato verbal, pagamento frequente de aluguel gera responsabilidade por atraso
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Responsabilidade Civil
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Responsáveis por caminhão atravessado em pista são condenados por acidente
Cível
Responsabilidade Civil
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Preservação da empresa e seus impactos estratégicos nas licitações e contratos administrativos
Cível
Contratos
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Imagem não autorizada de professor leva à condenação de faculdade
Cível
Danos Morais
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O financiamento de arbitragens
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Contratos
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STJ manda TJ-SP reanalisar danos sofridos por morador de Pinheirinho
Cível
Danos Morais
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Provocação de subordinado reduz reparação por agressão de chefe
Cível
Responsabilidade Civil
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Juíza nega remoção de vídeo que liga Flávio Bolsonaro a Master e rachadinhas
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Danos Morais
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Salvando o contrato administrativo
Cível
Contratos
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Clube terá que indenizar rival por atacar campanha por torcida única
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Responsabilidade Civil
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Igreja é condenada por culto de pastor que sexualizou filha de 11 anos
Cível
Responsabilidade Civil
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Uso da marca em memes nas redes sociais não viola direito exclusivo
Cível
Responsabilidade Civil
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A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma
Cível
Responsabilidade Civil
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Juiz manda União esclarecer danos das bets à saúde em pedido de indenização
Cível
Responsabilidade Civil
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Segurança jurídica nas transações imobiliárias: cuidados antes da compra e da regularização
Cível
Imóveis
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TJ-SP manda indenizar família de motociclista morto por bater em postes caídos
Cível
Responsabilidade Civil
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A break-up fee é uma cláusula penal?
Cível
Contratos
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Município indenizará paciente por fratura na mandíbula em extração dentária
Cível
Responsabilidade Civil
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Julgamento de fraude em contrato de PJ é competência da Justiça Comum
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Contratos
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Ex-franqueado não pode replicar estratégia de franquia em loja concorrente
Cível
Contratos
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Curta temporada: o novo cálculo do investimento imobiliário
Cível
Imóveis