Materialidade sem apreensão: é indispensável apreender a droga para provar o tráfico?

No debate sobre a materialidade do tráfico de drogas, repete-se a pergunta sobre se “pode haver tráfico sem droga apreendida”. Formulada assim, ela confunde o meio preferencial de prova com o próprio elemento do crime. Não há condenação sem materialidade. A questão é outra: a apreensão e o laudo toxicológico são os únicos meios de […] O post Materialidade sem apreensão: é indispensável apreender…